O presente contrato surge da necessidade de formalizar a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto estrutural. Este tipo de contrato é fundamental para garantir a segurança e viabilidade técnica de construções, sendo regulamentado por normas especÃficas do CREA/CONFEA e normas técnicas ABNT. O documento estabelece as bases para o desenvolvimento do projeto em conformidade com as exigências legais e técnicas vigentes no Brasil.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, registros profissionais e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do projeto estrutural a ser desenvolvido, incluindo tipo de estrutura, área e localização
3. Escopo dos Serviços: Detalhamento dos serviços incluÃdos no projeto estrutural, especificações técnicas e entregas
4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado com prazos para desenvolvimento e entrega de cada etapa do projeto
5. Valor e Forma de Pagamento: Valor total do projeto, forma de pagamento, parcelas e condições especÃficas
6. Responsabilidades das Partes: Obrigações especÃficas do contratante e do contratado durante a execução do projeto
7. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade e uso dos projetos e documentos técnicos
8. Garantias e Seguros: Especificação das garantias técnicas do projeto e seguros necessários
1. Condições de Modificação: Termos para alterações e revisões no projeto após a aprovação
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços especÃficos
4. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisÃveis que possam afetar o contrato
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Documento técnico detalhando as especificações do projeto estrutural
2. Anexo II - Cronograma FÃsico: Detalhamento das etapas e prazos de desenvolvimento do projeto
3. Anexo III - Planilha de Honorários: Discriminação dos valores por etapa e serviço
4. Anexo IV - ART: Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto estrutural
5. Anexo V - Documentos Técnicos: Plantas, desenhos e documentos preliminares necessários
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Contrato Turn Key
Contrato Turn Key para execução integral de projeto com entrega em condições plenas de funcionamento.
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Contrato de Projeto Estrutural
Contrato para desenvolvimento e entrega de projeto estrutural completo, incluindo documentação técnica necessária.
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Contrato de Projeto de Interiores
Contrato para prestação de serviços de projeto de interiores com especificações técnicas e condições de execução.
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Contrato de Parceria de Projeto
Acordo de parceria para desenvolvimento conjunto de projeto especÃfico entre duas partes.
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Contrato de Confidencialidade de Projeto
Acordo para proteção de informações confidenciais relacionadas ao projeto entre as partes.
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Contrato de Prestação de Serviço Arquiteto
Contrato para prestação de serviços de arquitetura entre o profissional arquiteto e o cliente contratante.
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Contrato de PatrocÃnio Projeto Social
Contrato para concessão de patrocÃnio destinado à execução de projeto social, estabelecendo condições, obrigações e direitos entre as partes.
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Contrato de Projeto de Reforma
Acordo para elaboração de projeto de reforma de imóvel, definindo condições técnicas e comerciais entre proprietário e profissional responsável.
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Contrato de Empreitada Simples
Contrato para execução de obra especÃfica por preço fixo e prazo determinado.
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